1. Sobre o serviço
O Feelings Hub é operado pela Game Builders Ltda, CNPJ 52.011.321/0001-95, localizada em Niterói, RJ. É uma plataforma de alfabetização emocional em desenvolvimento, com check-ins, registros, trilhas e interações. A proposta é educativa: não oferece diagnóstico, tratamento, atendimento psicológico ou monitoramento de emergências. Não há garantia de resultado emocional ou clínico. Contato do Feelings Hub: contato@feelingshub.com.br. Contato da empresa: contato@gamebuildersstudio.com.br; telefone +55 21 99995-6608.
2. Conta e segurança
Forneça informações corretas, use uma senha exclusiva e não compartilhe credenciais. Avise a equipe se suspeitar de acesso indevido. A proteção do serviço também é responsabilidade de quem o opera; estes termos não transferem ao usuário deveres legais do fornecedor. Recursos disponíveis podem variar conforme a versão e a configuração do app.
3. Crianças, adolescentes e responsáveis
O uso por menores exige condições adequadas à idade, ao desenvolvimento e ao melhor interesse da criança ou adolescente. A participação do responsável e as autorizações legalmente necessárias devem ocorrer por mecanismos apropriados. Escolher uma faixa etária ou entrar em uma família por convite não comprova idade nem autorização do responsável. Os mecanismos de verificação, consentimento e supervisão estão pendentes de validação; esta minuta não declara que estejam implementados.
4. Uso responsável
Siga as Normas da comunidade. Não tente acessar contas ou dados alheios, explorar falhas para causar danos ou comprometer o funcionamento do serviço. Relatos de falhas feitos de boa-fé podem ser enviados ao contato da equipe. Nenhuma pessoa é obrigada a revelar experiências íntimas para participar de uma conversa.
5. Reflexões geradas por inteligência artificial
Quando o recurso está ativo, o app envia a emoção selecionada, marcadores, pergunta, resposta e data do check-in para gerar uma reflexão. Textos da Joy podem conter erros ou interpretações inadequadas. Revise antes de utilizar ou compartilhar; não use esses textos para decisões clínicas ou emergências. Leia a Política de privacidade para entender esse tratamento. Estes termos não substituem consentimento específico quando necessário.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
Você mantém os direitos sobre os textos que cria. O tratamento desse conteúdo deve se limitar à prestação dos recursos solicitados e às finalidades informadas na Política de privacidade, observada a base legal aplicável. Não há transferência de propriedade nem autorização geral para publicidade. Marca, interface e materiais do projeto pertencem aos respectivos titulares; componentes de terceiros seguem suas próprias licenças.
7. Disponibilidade e mudanças
Podem ocorrer manutenção, falhas ou alterações em recursos em desenvolvimento. Mudanças relevantes nas condições de uso precisam ser informadas com clareza. Não são excluídos direitos de reparação, informação ou proteção assegurados pela legislação. Eventuais ofertas pagas devem apresentar previamente preço, condições, cancelamento e direitos aplicáveis; estes termos não criam cobrança ou assinatura.
8. Encerramento e revisão
Você pode deixar de usar o serviço e solicitar encerramento da conta e tratamento de seus dados pelo canal de contato. Sair da conta ou desinstalar o app não equivale a excluir dados da nuvem. Infrações podem levar a medidas proporcionais, com justificativa e possibilidade de contestação conforme as Normas da comunidade. A retenção legal de registros pode continuar quando houver fundamento aplicável.
9. Privacidade e direitos legais
A Política de privacidade explica os fluxos de dados. Ler estes termos ou continuar usando o serviço não constitui autorização genérica para tratar dados sensíveis. Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, a proteção de crianças e adolescentes e os direitos do consumidor quando cabíveis. Estes termos não impõem renúncia de direitos nem foro que dificulte sua defesa.
10. Contato e versões
Dúvidas, solicitações e contestações podem ser enviadas a contato@feelingshub.com.br. A data identifica a versão do documento. Mudanças de finalidade ou de tratamento de dados exigem informação apropriada e nova autorização quando legalmente necessária.
Referências legais
Estes documentos consideram a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Estatuto da Criança e do Adolescente e o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), além de sua regulamentação aplicável.
